Introdução
Ao utilizar o Aplicativo, você declara que leu, compreendeu e concordou com todos os termos contidos neste Contrato. Se você não aceitar estes termos, não utilize o Aplicativo e remova-o do seu dispositivo.
1. Descrição do Serviço
O Letbird é uma plataforma de conexão social que permite aos usuários trocar cartas entre si com base em seus interesses, preferências, faixas etárias e critérios selecionados.
No Aplicativo:
- Os usuários podem criar perfis,
- Enviar e receber cartas,
- Escolher pássaros e envelopes,
- Editar as informações do perfil,
- Atualizar interesses,
- Fazer compras no aplicativo,
- Comunicar-se por escrito com outros usuários.
Pássaros e Galhos
No Aplicativo, os “Pássaros” representam o envio de cartas, enquanto os “Galhos” representam o recebimento de cartas. Os usuários podem acompanhar as cartas recebidas, em trânsito e enviadas.
Características dos Pássaros
Os pássaros virtuais do Aplicativo têm diversas características e detalhes dinâmicos, como velocidade, capacidade, probabilidade de se perder e tempo de espera.
Critérios de Conexão
Os usuários podem enviar cartas e se conectar com outras pessoas com base em suas próprias preferências, incluindo gênero, faixa etária e outros filtros.
Mercado e Perfil
Os usuários podem comprar opções de pássaros e envelopes na seção Mercado; atualizar sua foto, nome de usuário, localização e interesses na seção Perfil; gerenciar as configurações da conta; ou entrar em contato com a equipe de suporte.
O Letbird não aprova, verifica nem garante o conteúdo das comunicações entre usuários.
2. Criação de Conta e Cadastro
Você deve criar uma conta de usuário para utilizar o Aplicativo. Os seguintes métodos de login são aceitos:
- Entrar com a Apple
- Entrar com o Google
- Cadastrar-se com e-mail
As informações que você fornecer ao criar uma conta devem ser exatas, atuais e completas.
Cadastro e Logins Sociais
Para utilizar o Aplicativo, você deve entrar pelo Google, pela Apple ou por e-mail. Durante o cadastro, informações como seu nome, sobrenome, gênero, foto e endereço de e-mail são coletadas e armazenadas com segurança em nosso banco de dados.
Requisito de Idade
Você deve ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade prevista nas leis do seu país) para utilizar o Aplicativo.
Responsabilidade pela Conta
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login (ID Apple, ID do Google ou senha). Você é diretamente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
O usuário só pode criar uma conta em nome próprio. É proibido criar uma conta em nome de outra pessoa.
3. Informações Coletadas
Para fins de prestação dos serviços do Letbird, as seguintes informações podem ser tratadas:
- Nome
- Sobrenome
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil
- Informações de gênero
- Identificadores de usuário (ID do Google, ID Apple etc.)
- Interesses
- Preferências de perfil
- Dados de uso do aplicativo
- Dados de análise e desempenho
Informações de Localização em Tempo Real
O Letbird utiliza as informações de localização atual do seu dispositivo para oferecer as conexões mais adequadas. As informações de localização são utilizadas apenas para determinar o país e a cidade do usuário. Os dados de localização precisa não são rastreados continuamente nem armazenados.
Os detalhes sobre o tratamento de dados pessoais são explicados na Política de Privacidade.
4. Regras de Conduta do Usuário
Os usuários concordam em não adotar os seguintes comportamentos:
- Compartilhar conteúdo que contenha insultos, ameaças, discurso de ódio ou discriminação,
- Praticar assédio ou bullying,
- Promover atividades ilegais,
- Fazer-se passar por outra pessoa,
- Enviar spam ou mensagens não solicitadas,
- Compartilhar conteúdo obsceno, pornográfico ou impróprio,
- Compartilhar informações pessoais de outras pessoas sem permissão,
- Tentar violar a segurança do Aplicativo,
- Utilizar ferramentas automatizadas ou bots para manipular o sistema.
O Letbird reserva-se o direito de suspender ou encerrar permanentemente, sem aviso prévio, as contas que violarem estas regras.
5. Conteúdo do Usuário
Os usuários são responsáveis pelas cartas, descrições de perfil, fotos e demais conteúdos que criarem.
O Letbird não detém a propriedade do conteúdo dos usuários. No entanto, os usuários concedem permissão para que seu conteúdo seja tratado, armazenado e exibido para fins de prestação do serviço.
O Letbird reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes Termos de Uso.
6. Conexões e Comunicação
O Letbird oferece aos usuários a oportunidade de se conectar e trocar cartas. Nenhum usuário tem garantia de:
- Uma conexão,
- Uma resposta,
- Comunicação contínua,
- Qualquer resultado específico.
Os usuários são responsáveis pelas comunicações que mantêm com outros usuários e pelas consequências dessas comunicações.
7. Compras no Aplicativo
O Letbird pode oferecer diversos produtos, recursos ou vantagens digitais por meio de compras no aplicativo. Todos os pagamentos são processados pela Apple App Store e pela Google Play Store.
As compras estão sujeitas aos termos das respectivas lojas. Exceto quando exigido pela legislação aplicável, não é oferecida nenhuma garantia de reembolso para o conteúdo digital adquirido.
Dinâmica de Compras
Os pássaros, envelopes e demais conteúdos disponíveis no Mercado do Letbird são adquiridos por meio das infraestruturas oficiais de Compra no Aplicativo (In-App Purchase) da Apple App Store e da Google Play Store.
Preços e Reembolsos
Os preços dos itens virtuais adquiridos estão sujeitos às regras definidas pela Apple e pelo Google. De acordo com as regras das plataformas, os itens virtuais consumidos (por exemplo, impulsionamentos, envelopes especiais etc.) geralmente não são reembolsáveis. As políticas oficiais de reembolso da Apple App Store e da Google Play Store aplicam-se aos processos de reembolso.
Propriedade
Os itens virtuais adquiridos concedem ao Usuário apenas uma licença de uso dentro do Aplicativo; esses itens não possuem valor monetário real, transferibilidade ou direitos de propriedade.
8. Anúncios
Para apoiar seu modelo de serviço gratuito e garantir a sustentabilidade do Aplicativo, o Letbird pode exibir anúncios de terceiros no Aplicativo. Identificadores de publicidade anônimos podem ser utilizados para oferecer uma experiência de publicidade personalizada. O Letbird não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do conteúdo publicitário.
Serviços de publicidade de terceiros podem ser utilizados no Aplicativo. Ao utilizar o Aplicativo, os usuários reconhecem que conteúdo publicitário pode ser exibido. Os provedores de publicidade podem operar de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.
9. Regras de Uso e Princípios de Conduta
Os usuários concordam em cumprir as seguintes regras ao utilizar o Letbird:
- Não é permitido compartilhar, em cartas ou nas informações de perfil, conteúdo imoral, obsceno, ameaçador, ofensivo, racista ou ilegal.
- É estritamente proibido assediar outros usuários, enviar spam (mensagens em massa não solicitadas) ou praticar atividades fraudulentas.
- São proibidas atividades que danifiquem a infraestrutura técnica do Aplicativo, envolvam engenharia reversa ou manipulem o sistema.
- Sanções: em caso de violação destas regras, a administração do Letbird reserva-se o direito de suspender temporária ou permanentemente a conta do Usuário, zerar os saldos do Mercado ou excluir completamente a conta.
O aplicativo Letbird, seu design, software, logotipos, elementos visuais, personagens de pássaros, designs de envelopes e todos os demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Sem permissão expressa por escrito, eles não podem ser:
- Copiados,
- Reproduzidos,
- Distribuídos,
- Submetidos a engenharia reversa.
10. Análise e Prestadores de Serviços
O Letbird pode utilizar serviços de terceiros para melhorar a qualidade do serviço. Entre eles, podem estar:
- Firebase Analytics
- Firebase Authentication
- Firebase Crashlytics
- Firebase Cloud Messaging
Esses serviços podem tratar dados para medir o desempenho do aplicativo, garantir a segurança e melhorar a experiência do usuário.
11. Encerramento da Conta
Os usuários podem excluir sua conta ou deixar de utilizar o Aplicativo a qualquer momento. O Letbird pode suspender ou encerrar uma conta nos seguintes casos:
- Violação destes Termos de Uso,
- Atividades ilegais,
- Riscos de segurança,
- Uso de contas falsas,
- Comportamento que coloque em risco a segurança de outros usuários.
O Letbird reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar recursos do Aplicativo ou o serviço como um todo, sem aviso prévio. Os usuários podem excluir suas contas e rescindir este Contrato a qualquer momento em Perfil > Configurações da Conta. Quando uma conta é excluída, os dados pessoais em nosso banco de dados são excluídos ou anonimizados de acordo com a legislação aplicável.
12. Limitação de Responsabilidade
Os serviços do Letbird são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na medida permitida por lei, o Letbird não será responsável por:
- Interrupções do serviço,
- Perda de dados,
- Disputas entre usuários,
- Problemas decorrentes de serviços de terceiros,
- Conteúdo gerado pelos usuários.
13. Alterações
O Letbird reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Os termos atualizados entram em vigor na data em que forem publicados no Aplicativo ou no site.
14. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: info@letbird.com
- Site: https://www.letbird.com
Ao continuar utilizando o Aplicativo, considera-se que você aceitou estes Termos de Uso.